Nos primeiros três anos, o novo contrato prevê R$ 2,06 bilhões em obras estruturantes como duplicações - João Garrigó/Vice-governadoriaMato Grosso do Sul participou nesta quinta-feira (22), em São Paulo, de um momento histórico para a infraestrutura brasileira e especialmente para o agronegócio sul-mato-grossense.
O vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, acompanhou o primeiro leilão de otimização contratual de rodovia federal no país, promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério dos Transportes.
O certame tratou da BR-163/MS, principal rodovia do Estado, e assegura um pacote de R$ 16,5 bilhões em investimentos ao longo de 29 anos. A concessão, que seguirá sob responsabilidade da MSVia, do grupo CCR (atual Motiva), foi renovada por meio de uma proposta única no leilão realizado na B3.
Nos primeiros três anos, o novo contrato prevê R$ 2,06 bilhões em obras estruturantes como duplicações, faixas adicionais, acostamentos, vias marginais, arelas e agens de fauna. Também está prevista a implantação de três Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros.
“Esse leilão representa o fim de um ciclo de incertezas. A BR-163 é a espinha dorsal do nosso sistema logístico. Sua modernização é fundamental para o agronegócio, para a segurança dos motoristas e para o desenvolvimento regional. Estamos reafirmando, aqui, que o Estado é protagonista de uma nova era em infraestrutura”, destacou Barbosinha, que esteve acompanhado por secretários de Estado e prefeitos.
Modelo inovador e foco no usuário
A chamada otimização contratual é uma nova estratégia adotada pelo governo federal que permite reformular concessões com baixo desempenho antes do encerramento do contrato original. Isso garante a continuidade dos serviços com mais eficiência, maior retorno à população e reequilíbrio financeiro para o poder público.
Durante o evento, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, ressaltou o pioneirismo da operação e os benefícios para o país. “Esse é o primeiro o concreto de uma nova política de concessões federais. Mato Grosso do Sul lidera esse movimento com uma solução que traz mais agilidade, segurança jurídica e foco no cidadão. Essa é a nova cara das concessões no Brasil”, afirmou.
Rodovia que conecta o Brasil
Com 845 km de extensão, a BR-163/MS corta 16 municípios de norte a sul do Estado, conectando Mundo Novo, Eldorado, Itaquiraí, Naviraí, Juti, Caarapó, Dourados, Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul, Campo Grande, Jaraguari, São Gabriel do Oeste, Coxim, Pedro Gomes e Sonora.
A nova fase da concessão impactará diretamente a mobilidade urbana, o escoamento da produção e a qualidade de vida da população.
Entre as melhorias previstas no novo contrato estão 203 km de duplicação, 191 km de faixas adicionais, 467 km de acostamentos, além da construção de 22 arelas, 144 pontos de ônibus e 56 agens de fauna. O contrato também traz inovação tarifária: motociclistas terão isenção de pedágio, veículos com TAG terão 5% de desconto, e usuários frequentes terão descontos progressivos.
Sobre a requalificação da BR-163/MS, o vice-governador Barbosinha, pontuou que o momento inaugura uma nova fase para o desenvolvimento do Estado.
“A BR-163 é um vetor de integração e crescimento para todo o Mato Grosso do Sul. Modernizar essa concessão é garantir mais segurança, dinamismo econômico e qualidade de vida para quem vive e produz em nosso Estado. Este é um avanço logístico com impacto social direto, que coloca nossa população no centro das prioridades”, disse.
O novo contrato da BR-163/MS deverá entrar em vigor em até três meses e, segundo a ANTT, sua replicação em outras regiões dependerá do sucesso deste projeto-piloto. Para Mato Grosso do Sul, é mais um o rumo a um modelo de desenvolvimento integrado, que alia crescimento econômico, logística eficiente e respeito aos direitos dos usuários.
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